No Brasil, o crime de vilipêndio de cadáver está previsto no art. 212 do Código Penal e pode resultar em detenção de 1 a 3 anos e pagamento de multa. Essa pena pode ser aumentada se a divulgação das imagens causar dano à honra ou à memória da vítima.
É importante que as autoridades estejam atentas a esse tipo de crime e tomem medidas para coibir sua prática. Além disso, é necessário que a população esteja ciente dos riscos de divulgar informações ou imagens de pessoas falecidas na internet sem autorização, pois isso pode configurar um crime e resultar em punições diversas.
Por fim, é importante lembrar que a dignidade humana deve ser respeitada em todas as fases da vida, inclusive após a morte. A privacidade e a proteção dos dados pessoais devem ser preservadas, a fim de preservar a memória e a honra das pessoas falecidas e de suas famílias. A prisão do homem que acompanhou fotos do corpo de Marília Mendonça e de outros artistas mortos é um passo importante nessa direção e deve servir de exemplo para outros que pensam em praticar esse tipo de crime.
